O Estado on-line
O Programa Bolsa Família do Governo Federal comemora este mês 8 anos de implantação. O Programa foi criado em 20 de outubro de 2003 pela Medida Provisória Nº 132, convertida na Lei nº 10.836 de 09 de janeiro de 2004.
Nesses oito anos, o programa foi aprimorado e o pagamento do benefício atualmente chega a 13,1 milhões de famílias com recursos que somam R$ 1,57 bilhão por mês, tendo como valor médio R$ 119,33. Metade desse total se destina à Região Nordeste e representa importante contribuição para a redução da pobreza.
Na região Norte e Nordeste, juntas, o incremento no orçamento familiar chega a 60%. Desde a criação do Bolsa Família, foram distribuídos cerca de R$ 76 bilhões às famílias beneficiadas.
No maranhão 903 mil famílias atendidas pelo programa do Ministério de Desenvolvimento Social, somando mais de R$ 109 milhões por mês.
O Bolsa Família é alvo de muitas críticas por parte de especialistas, políticos e sociedade em geral, para muitos o programa “vicia” os beneficiários, que por causa do dinheiro não procuram outra fonte de renda.
Por outro lado, há quem diga que o Programa tem forte efeito na economia do País. O Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por exemplo, mostra que, para cada R$ 1 investido pelo governo federal no "Bolsa Família", o Produto Interno Bruto (PIB) aumenta em R$ 1,44. A quase totalidade do dinheiro transferido é aplicado no consumo. Essa destinação movimenta a economia local, especialmente em localidades distantes dos centros urbanos.
A complementação de renda, com o pagamento do benefício, se alia ao cumprimento de condições nas áreas de educação e saúde. Frequência escolar abaixo dos índices exigidos, falta de acompanhamento de pré-natal e criança sem vacinar podem levar ao bloqueio e ao cancelamento do benefício. A atualização cadastral permanente, ou pelo menos a cada dois anos, é outro compromisso da população atendida. Tanto os gestores do "Bolsa Família" nos municípios quanto os beneficiários devem ficar atentos a esses três itens para evitar o cancelamento do programa.
O resultado do programa também é percebido em indicadores não-financeiros, como a freqüência escolar. Com o Bolsa Família, o índice de crianças e adolescentes de seis a 16 anos fora da escola diminui 36% em relação às famílias não atendidas. Já a evasão de adolescentes do ensino médio foi reduzida pela metade nos grupos atendidos.
O programa, reconhecido internacionalmente, também atende grupos específicos como quilombolas, indígenas, moradores de rua, assentados e famílias vulneráveis à fome. Estudos demonstram que a pobreza foi reduzida e a desigualdade social registrou expressiva queda a partir das ações do Governo Federal, que aliaram crescimento econômico com inclusão social, tendo importantes resultados, como a saída de 28 milhões de brasileiros da pobreza e a ascensão de 36 milhões para a classe média.
Sobre o Bolsa Família - Para participar do programa é preciso ter renda mensal de até R$ 140 por integrante. A lista de beneficiários é pública e pode ser acessada pelo Portal da Transparência do Governo Federal. A gestão do Bolsa Família é realizada de forma descentralizada, com a participação do Governo Federal, estados e municípios.
Os três eixos principais de atuação do Bolsa Família são a transferência de renda; o reforço do acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; além do desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
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