Promotor Cabral Marques adianta que a medida já entra em vigor no show do Jota Quest neste sábado
Crescimento e desenvolvimento são conceitos distintos e que devem ser observados para se garantir que o primeiro de fato contribuía para o alcance do segundo, e que não seja ao contrário, causador de problemas sociais graves, tais como a criminalidade e a desordem urbana.Todas as capitais e áreas em expansão precisam de órgãos que disciplinem o crescimento urbano planejado e racional, que beneficie moradores, entornos e coletividade em geral, respeitando as leis vigente e garantindo qualidade de vida para as atuais e futuras gerações.
Estas questões oportunas e atuais foram debatidas em recentes reuniões promovida pelo Ministério Público, coordenadas pelo promotor de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, Cláudio Cabral Marques, e do qual participaram também a Delegada de Costumes e Diversões Públicas, Ana Tereza Duailibe, o representante do Marafolia e Central de Eventos, Walfredo Dantas; Mário Morais; Nelson Piquet; José Iran Wanderley (Restaurante Kitaro); Alexandre Maluf (Ótima Eventos); e Raimundo Quintanilha Pereira Filho (Vale Festejar).
Nessas rodadas de discussões foram acertados os termos que compuseram este TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, que tem por escopo a busca de uma solução civilizada e que atenda de forma coerente e responsável aos interesses de todos os envolvidos.
A reunião foi provocada por diversos moradores da área da Lagoa da Jansen e Renascença II, que reclamam da poluição sonora, sujeira e impactos urbanísticos provocados pelos shows musicais e eventos de diversas natureza que frequentemente vem sendo realizados naquele bairro, que abriga também um grande universo de prédios e residências, além de comércios e empresas de serviços. E a finalidade do encontro com os promotores de eventos da cidade foi a discussão, elaboração e assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para disciplinar o uso da área e o consequente licenciamento pela Delegacia de Costumes, último órgão a expedir a autorização para a realização desses eventos no entorno da Lagoa.
Segundo o promotor Cláudio Cabral Marques os encontros foram pautados pela boa vontade de todos em debater e encontrar melhores soluções para questões como: Horário de funcionamento; localização das estruturas dos eventos; limpeza da área; tempo de montagem e desmontagem das estruturas e penalidades a serem aplicadas aos infratores das normas do TAC.
"Quanto ao tempo de montagem e desmontagem das estruturas ficou, inicialmente acordado o prazo de quatro dias para montagem e 72 horas para desmontagem. Os promotores de eventos serão responsáveis pela limpeza da área utilizada, tendo que apresentar o contrato de prestação de serviços de limpeza do respectivo evento. O horário de funcionamento dos eventos realizados ao lado da arena do Beach Soccer será até às 2:30hs; e para o Mirante da Lagoa será concedida licença até às 3h00", adiantou o promotor.
O promotor Cabral Marques disse que a discussão também se estendeu sobre a atuação e o disciplinamento de ambulantes e flanelinhas, que deverão ser fiscalizadospela Blitz Urbana de São Luiz, representadas nessas ocasiões por Ricardo Medeiros.
"Acreditamos que com a boa vontade de todos encontraremos soluções que garantam o bem comum e a segurança das famílias que residem no local, assim como de trabalhadores daquele entorno. O Ministério Público está atento e atuante para evitar que a desordem e o caos tomem conta de uma área como a Lagoa, que além de um bairro residencial é também um importante cartão de visita e ponto turístico e de lazer da capital maranhense. Nosso dever é zelar pela ordem, prevenindo a criminalidade, em prol da melhor qualidade de vida de todos os cidadãos maranhenses", reforçou o promotor Cláudio Cabral Marques.
As regras deste TAC já serão aplicadas no próximo show a ser realizado na Lagoa da Jansen, neste sábado, dia 05 de novembro, com apresentação de show do grupo Jota Quest.
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| O promotor de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, Cláudio Cabral Marques na reunião com promotores de eventos, que definiu as regras do TAC para disciplinar festas e shows na área da Lagoa da Jansen, e que já começam a vigorar neste sábado (05.11) |
Crescimento e desenvolvimento são conceitos distintos e que devem ser observados para se garantir que o primeiro de fato contribuía para o alcance do segundo, e que não seja ao contrário, causador de problemas sociais graves, tais como a criminalidade e a desordem urbana.Todas as capitais e áreas em expansão precisam de órgãos que disciplinem o crescimento urbano planejado e racional, que beneficie moradores, entornos e coletividade em geral, respeitando as leis vigente e garantindo qualidade de vida para as atuais e futuras gerações.
Estas questões oportunas e atuais foram debatidas em recentes reuniões promovida pelo Ministério Público, coordenadas pelo promotor de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, Cláudio Cabral Marques, e do qual participaram também a Delegada de Costumes e Diversões Públicas, Ana Tereza Duailibe, o representante do Marafolia e Central de Eventos, Walfredo Dantas; Mário Morais; Nelson Piquet; José Iran Wanderley (Restaurante Kitaro); Alexandre Maluf (Ótima Eventos); e Raimundo Quintanilha Pereira Filho (Vale Festejar).
Nessas rodadas de discussões foram acertados os termos que compuseram este TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, que tem por escopo a busca de uma solução civilizada e que atenda de forma coerente e responsável aos interesses de todos os envolvidos.
A reunião foi provocada por diversos moradores da área da Lagoa da Jansen e Renascença II, que reclamam da poluição sonora, sujeira e impactos urbanísticos provocados pelos shows musicais e eventos de diversas natureza que frequentemente vem sendo realizados naquele bairro, que abriga também um grande universo de prédios e residências, além de comércios e empresas de serviços. E a finalidade do encontro com os promotores de eventos da cidade foi a discussão, elaboração e assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para disciplinar o uso da área e o consequente licenciamento pela Delegacia de Costumes, último órgão a expedir a autorização para a realização desses eventos no entorno da Lagoa.
Segundo o promotor Cláudio Cabral Marques os encontros foram pautados pela boa vontade de todos em debater e encontrar melhores soluções para questões como: Horário de funcionamento; localização das estruturas dos eventos; limpeza da área; tempo de montagem e desmontagem das estruturas e penalidades a serem aplicadas aos infratores das normas do TAC.
"Quanto ao tempo de montagem e desmontagem das estruturas ficou, inicialmente acordado o prazo de quatro dias para montagem e 72 horas para desmontagem. Os promotores de eventos serão responsáveis pela limpeza da área utilizada, tendo que apresentar o contrato de prestação de serviços de limpeza do respectivo evento. O horário de funcionamento dos eventos realizados ao lado da arena do Beach Soccer será até às 2:30hs; e para o Mirante da Lagoa será concedida licença até às 3h00", adiantou o promotor.
O promotor Cabral Marques disse que a discussão também se estendeu sobre a atuação e o disciplinamento de ambulantes e flanelinhas, que deverão ser fiscalizadospela Blitz Urbana de São Luiz, representadas nessas ocasiões por Ricardo Medeiros.
"Acreditamos que com a boa vontade de todos encontraremos soluções que garantam o bem comum e a segurança das famílias que residem no local, assim como de trabalhadores daquele entorno. O Ministério Público está atento e atuante para evitar que a desordem e o caos tomem conta de uma área como a Lagoa, que além de um bairro residencial é também um importante cartão de visita e ponto turístico e de lazer da capital maranhense. Nosso dever é zelar pela ordem, prevenindo a criminalidade, em prol da melhor qualidade de vida de todos os cidadãos maranhenses", reforçou o promotor Cláudio Cabral Marques.
As regras deste TAC já serão aplicadas no próximo show a ser realizado na Lagoa da Jansen, neste sábado, dia 05 de novembro, com apresentação de show do grupo Jota Quest.
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